A Ideologia Constitucionalmente Adotada no Reino da Dinamarca, em Comparação com a República Federativa do Brasil

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DOI:

https://doi.org/10.51696/resede.e01205

Palavras-chave:

Reino da Dinamarca, Constituição Econômica, Direito Comparado

Resumo

Pretende-se, neste ensaio, a partir dos debates atuais sobre a retração do Estado de Bem-Estar Social, realizar o estudo da ideologia constitucionalmente adotada, na acepção do vocábulo empregada por Washington Peluso Albino de Souza, no Reino da Dinamarca, tendo em vista a invocação constante de seu exemplo como um Estado no qual a qualidade de vida da população seria a melhor e a construção de um senso comum em torno de uma ruptura com o modelo de intervenção do Poder Público na economia, deixando as soluções dos problemas preferencialmente ao mercado. Far-se-ão, na medida do possível, comparações com a Constituição de 5 de outubro de 1988, ainda vigente no Brasil quando da elaboração deste ensaio.

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Biografia do Autor

Ricardo Antonio Lucas Camargo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

29.03.2022

Como Citar

CAMARGO, R. A. L. A Ideologia Constitucionalmente Adotada no Reino da Dinamarca, em Comparação com a República Federativa do Brasil. Revista Semestral de Direito Econômico, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. e01205, 2022. DOI: 10.51696/resede.e01205. Disponível em: http://resede.com.br/index.php/revista/article/view/5. Acesso em: 18 ago. 2022.

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