A Ideologia Constitucionalmente Adotada no Reino da Dinamarca, em Comparação com a República Federativa do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51696/resede.e01205

Palavras-chave:

Reino da Dinamarca, Constituição Econômica, Direito Comparado

Resumo

Pretende-se, neste ensaio, a partir dos debates atuais sobre a retração do Estado de Bem-Estar Social, realizar o estudo da ideologia constitucionalmente adotada, na acepção do vocábulo empregada por Washington Peluso Albino de Souza, no Reino da Dinamarca, tendo em vista a invocação constante de seu exemplo como um Estado no qual a qualidade de vida da população seria a melhor e a construção de um senso comum em torno de uma ruptura com o modelo de intervenção do Poder Público na economia, deixando as soluções dos problemas preferencialmente ao mercado. Far-se-ão, na medida do possível, comparações com a Constituição de 5 de outubro de 1988, ainda vigente no Brasil quando da elaboração deste ensaio.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ricardo Antonio Lucas Camargo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Referências

ADLERCREUTZ, Axel. The rise and development of the collective agreement. Scandinavian Studies in Law. Stockholm, v. 2, pp. 11-53, 1958.

ANDERSEN, Paul Krüger. Corporate governance in Denmark. Scandinavian Studies in Law. Stockholm, v. 45, pp. 11-28, 2004.

ARISTÓTELES. A política. Trad. Mário da Gama Koury. Brasília: Universidade de Brasília, 1997.

ATHAYDE, Tristão de. Economia pré-política. Rio de Janeiro: Livraria Catholica, 1932.

AUGUSTINE, Aurelius. The city of God. Trad. Marcus Dods. London: Encyclopaedia Britannica, 1952.

BARBALHO, João. Constituição Federal brazileira – commentários. Rio de Janeiro: Typographia da Companhia Litho-Typographica, 1902.

BARBOSA, Francisco de Assis; BERNARDES, Carlos Afonso. Dinamarca – I. In: HOUAISS, Antonio et allii. Enciclopédia Mirador Internacional. São Paulo/Rio de Janeiro: Encyclopaedia Britannica do Brasil, 1975, v. 7, pp. 3332-3334.

BARBOSA, Rui. A questão social e política no Brasil. In: BARBOSA, Rui. Obras completas – Campanha presidencial – 1919. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1952, v. 46, t. 1, pp. 63-130.

BEARD, Charles A. American government and politics. New York: Mac Millan, 1929.

BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.

BERGSTRÖM, Maria. New modes of EU Constitution makint: towards fewer and more flexible provisions? Scandinavian Studies in Law. Stockholm, v. 52, pp. 41-48, 2007.

BERNATCHEZ, Jean-Claude. La flexisécurité ou le modèle danois: pour sortir de la crise manufaturière. Revue Internationale sur le Travail et la Société. Quebec, v. 8, n. 2, pp. 116-133, 2010. Disponível em: <http://www.uqtr.ca/revue_travail/Articles/2010Vol8Num2pp116-133Bernatchez.pdf>. Acesso em: 17 fev. 2017.

CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas. Economia política para o curso de Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2012.

CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas. Reino da Noruega: a economia e os direitos fundamentais na Constituição escrita europeia mais antiga. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, n. 69, pp. 635-656, jul./dez. 2016.

CARVALHOSA, Modesto. Direito Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.

CASTRO, Amílcar de. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

COMPARATO, Fábio Konder. O indispensável Direito Econômico. In: COMPARATO, Fábio Konder. Ensaios e pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978, pp. 454-472.

DAEMMRICH, Arthur A.; KRAMARZ, Benjamin. Denmark: globalization and the Welfare State. Harvard Business School. 2012. Disponível em: <https://is.vsfs.cz/el/6410/zima2013/NA_IB/um/4205242/4205247/Demark_Globalization_Case.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2017.

DAVID, René. Danois, droit. 2016. Disponível em: <http://www.universalis.fr/encyclopedie/droit-danois/>. Acesso em: 25 maio 2016.

DEMARET, Paul. L'accès au marché des services réglementés: la libéralisation du commerce des services dans le cadre du traité CE. Revue Internationale de Droit Économique. Bruxelles, v. 16, n. 2, p. 259-291, 2002. Disponível em: <http://www.cairn.info/revue-internationale-de-droiteconomique-2002-2-page-259.htm>. Acesso em: 26 fev. 2017.

DENMARK. Acts etc. Act 577 of 29 november 1978, The Greenland Home Rule. Disponível em: <http://stm.dk/_p_12712.html>. Acesso em: 19 fev. 2017.

DENMARK. Acts etc. Constitutional Act of June 5th 1953. 2014. Disponível em: <http://www.thedanishparliament.dk/Publications/~/media/PDF/publikationer/English/My_Constitutional_Act_with_explanations.ashx>. Acesso em: 5 set. 2014.

DENMARK. The Official Site. Flexicurity. 2017a. Disponível em: <http://denmark.dk/en/society/welfare/flexicurity>. Acesso em: 15 fev. 2017.

DENMARK. The Official Site. Tasks and duties. 2017b. Disponível em: <http://denmark.dk/en/society/monarchy/tasks-and-duties>. Acesso em: 5 mar. 2017.

EGEDE, Hans. A description of Greenland. [s/t]. London: T & J Allman/W. H. Reid/Baldwin, Cradock & Joy, 1818.

EKELI, Kristian Skagen. How difficult should it be to amend Constitutional Laws? Scandinavian Studies in Law. Stockholm, v. 52, pp. 79-101, 2007.

ENNIS, Sean. Concurrence et réglementation du secteur de l’eau. Revue sur le Droit et la Politique de la Concurrence. Paris, v. 8, n. 1, pp. 73-119, 2006. Disponível em: <http://www.cairn.info/revue-sur-le-droit-et-la-politique-de-laconcurrence-2006-1-page-73.htm>. Acesso em: 16 fev. 2017.

FARIA, Werter Rotumno. Constituição Econômica – liberdade de iniciativa e de concorrência. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1990.

FEIX, Geraldo. Neoliberalismo. In: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO ECONÔMICO. Novo dicionário de Direito Econômico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2010, p. 339.

FURTADO, Celso. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1969.

GIDE, Charles. Compêndio de economia política. Trad. F. Contreiras Rodrigues. Porto Alegre: Globo, 1933.

GRAMMATICUS, Saxo. The Danish History. Trad. Oliver Elton. Disponível em: <http://www.gutenberg.org/files/1150/1150-h/1150-h.htm#link2H_PREF>. Acesso em: 23 fev. 2017.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 (interpretação e crítica). São Paulo: Malheiros, 2010.

GREEN-PEDERSEN, Cristoffer. Toujours là, mais pour combien de temps? De protéction sociale universelle comme modèle “contre-intuitif” et de son évolution au Danemark. Revue Française de Affaires Sociales. Paris, v. 36, n. 4, pp. 87-103, 2003. Disponível em: <http://www.cairn.info/revue-francaise-des-affaires-sociales-2003-4-page-87.htm>. Acesso em: 16 fev. 2017.

GROTIUS, Hugo. O direito da guerra e da paz. Trad. Ciro Mioranza. Ijuí: UNIJUÍ, 2004, v. 1.

HAMILTON, Alexander. A União e a receita nacional. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Trad. Heitor de Almeida Herrera. Brasília: Universidade de Brasília, 1984, pp. 163-168.

HECKSCHER, Eli R. La época mercantilista. Trad. Wenceslao Roces. México: Fondo de Cultura Económica, 1983.

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Trad. Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968.

HICKS, John. Uma teoria da história econômica. Trad. Maria José Cyhlar Monteiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.

HIRSCHL, Ran. The Nordic counternarrative: democracy, human development and judicial review. International Journal of Constitutional Law. Oxford, v. 9, n. 2, pp.449-469, 2011. Disponível em: <https://academic.oup.com/icon/article/9/2/449/649573/The-Nordic-counternarrative-Democracy-human>. Acesso em: 26 fev. 2017.

IBSEN, Christian Lyhne. Danemark. La flexicurité prise à revers par la crise. Trad. Marie-Agnès Schmitt. Grande Europe. Grenoble, n. 15, dez. 2009. Disponível em: <http://www.ladocumentationfrancaise.fr/pages-europe/d000578-danemark.-la-flexicurite-prise-a-revers-par-la-crise-par-christian-lyhne-ibsen/article>. Acesso em: 15 fev. 2017.

IVERSEN, Martin Jes. Economic integration in Danish business history: 1850-2000. 2008. Disponível em: <http://www.irle.berkeley.edu/culture/papers/iversen09.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2017.

JELLINEK, Georg. Teoria general del Estado. Trad. Fernando de los Rios Urruti. Buenos Aires: Albatros, 1943.

JENSEN, Michael Hansen. The protection of property rights under the Danish Constitution. Scandinavian Studies in Law. Stockholm, v. 52, pp. 123-131, 2007.

JØRGENSEN, Carsten. La crise économique conduit à un recours massif au partage du travail. Grande Europe. Grenoble, n° 13, octobre 2009. Disponível em: <http://www.ladocumentationfrancaise.fr/pages-europe/d000572-danemark.-la-crise-economique-conduit-a-un-recours-massif-au-partage-du-travail-par/article>. Acesso em: 19 fev 2017.

KEYNES, John Maynard. Teoria general de la ocupación, el interés y el dinero. Trad. Eduardo Hornedo. México: Fondo de Cultura Económica, 1965.

LIST, Friedrich. Sistema nacional de economia política. Trad. Manuel Sánchez Sarto. México: Fondo de Cultura Económica, 1942.

LOUKACHEVA, Natalia. Autonomy and legal systems in Greenland and Nunavut. 2017. Disponível em: <http://www.uniset.ca/microstates/greenland_Loukacheva.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2017.

LOUKACHEVA, Natalia. Security challenges and legal capacity of Greenland and Nunavut jurisdictions. University of Akureyri Research Centre. Northern Research Forum, 2004. Disponível em: <https://www.rha.is/static/files/NRF/OpenAssemblies/Yellowknife2004/3rd-nrf_plenary-4_loukacheva_yr_paper.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2017.

MARX, Karl. O capital. Trad. Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975. v. 2.

MCHANGAMA, Jacob. Against a human rights-based approach to social justice. 2015. Disponível em: <http://justitia-int.org/wp-content/uploads/2015/09/2015-09-24_Amnesty_Can-human-rights-bring-social-justice_essay1.pdf>. Acesso em: 24 set. 2015.

NERGELIUS, Joakim. New tendencies in modern Nordic Constitutional doctrine or the development of Nordic Constitutional Law – introduction and general background. Scandinavian Studies in Law. Stockholm, v. 52, pp. 11-16, 2007.

NØRGAARD, Anne Engelst. Friends of peasants, kings and democracy: rhetoric and concepts put to use by peasants associations in the battle for the Danish Constitution of 1849. Faces de Clio. Juiz de Fora, v. 1, n. 1, pp. 1-20, jan/jun 2015. Disponível em: <http://www.ufjf.br/facesdeclio/files/2014/09/1.1.Artigo-Anne.pdf >. Acesso em: 17 fev. 2017.

NUNES, António José Avelãs. Uma introdução à economia política. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

NUSDEO, Fábio. Curso de economia – introdução ao Direito Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

OCDE. Compte rendu de la discussion. Revue sur le Droit et la Politique de la Concurrence. Paris, v. 4, n. 1, pp. 134-173, 2002a. Disponível em: <http://www.cairn.info/revue-sur-le-droit-et-la-politique-de-laconcurrence-2002-1-page-134.htm>. Acesso em: 16 fev. 2017.

OCDE. Syntèse par le Secrétariat. Concurrence et réglementation dans l’industrie pharmaceutique. Revue sur le Droit et la Politique de la Concurrence. Paris, v. 4, n. 3, p. 118-128, 2002b. Disponível em: < http://www.cairn.info/revue-sur-le-droit-et-la-politique-de-laconcurrence-2002-3-page-118.htm>. Acesso em: 16 fev. 2017.

OCDE. Compte rendu de las discussions. Activités commerciales exercées par le secteur public. Revue sur le Droit et la Politique de la Concurrence. Paris, v. 7, n. 3, pp. 103-132, 2005. Disponível em: <http://www.cairn.info/revue-sur-le-droit-et-la-politique-de-laconcurrence-2005-3-page-103.htm>. Acesso em: 16 fev. 2017.

OCDE. Rapport au Conseil sur les expériences de mise en oeuvre de la recommandation concernant la séparation structurelle dans les industries réglementées. Revue sur le Droit et la Politique de la Concurrence. Paris, v. 8, n. 2, pp. 8-74, 2006a. Disponível em: <http://www.cairn.info/revue-sur-le-droit-et-la-politique-de-laconcurrence-2006-2-page-8.htm>. Acesso em: 16 fev. 2017.

OCDE. Synthèse par le Secrétariat. Concurrence et réglementation du secteur de l’eau. Revue sur le Droit et la Politique de la Concurrence. Paris, v. 8, n. 1, pp. 63-71, 2006b. Disponível em: <http://www.cairn.info/revue-sur-le-droit-et-la-politique-de-laconcurrence-2006-1-page-63.htm >. Acesso em: 16 fev. 2017.

OCDE. Rapport du Sécretariat. Orientations strategiques. Revue de l’OCDE sur le developpement. Luxembourg, v. 8, n. 4, pp. 29-38, 2007. Disponível em: <http://www.cairn.info/revue-de-l-ocde-sur-le-developpement-2007-4-page-29.htm>. Acesso em: 16 fev. 2017.

PENNA, J. O. Meira. Opção preferencial pela riqueza. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1991.

PETERSEN, Hanne. Privileges, rights and advantages: Inuit, Danish and European subjects in the making. Scandinavian Studies in Law. Stockholm, v. 53, pp. 205-218, 2008.

PIRENNE, Henri. História econômica e social da Idade Média. Trad. Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968.

PLATÃO. A república. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2005.

RAUSER, Frédéric. L’éducation en Danemark. Revue Internationale d’Éducation de Sèvres. Sèvres, 36, 2011. Disponível em: <http://ries.revues.org/1550 ; DOI : 10.4000/ries.1550,>. Acesso em: 30 set. 2016.

REICHERSDORFER, Johannes; CHRISTENSEN, Tom; VRANGBAEK, Karsten. L’imputabilité des services d’immigration – comparaison des crises en Norvège, au Danemark et en Allemagne. Revue Internationale des Sciences Administratives. Bruxelles, v. 79, n. 2, pp. 283-304, 2013. Disponível em: <https://www.cairn.info/revue-internationale-des-sciences-administratives-2013-2-page-283.htm>. Acesso em: 16 fev. 2017.

REVEL, Jean-François. O Estado e o indivíduo. [s/t]. São Paulo: SENAC, 1985.

ROSTOW, Walt Whitman. Las etapas del crecimiento económico – un manifiesto no comunista. Trad. Rubén Pimentel. México: Fondo de Cultura Económica, 1961.

SABOYA, André Nacim de. Ascensão e queda da União de Kalmar. História e Cultura. Franca, v. 3, n. 1, pp. 347-369, 2014. Disponível em: <http://seer.franca.unesp.br/ojs/index.php/historiaecultura/article/view/1041/1116>. Acesso em: 17 fev. 2017.

SANTOS, António Carlos dos. Aides d'état, code de conduite et concurrence fiscale dans l'Union Européenne: Les centres d'affaires comme cibles. Revue Internationale de Droit Économique. Bruxelles, v. 18, n. 1, pp. 9-45, 2004. Disponível em: <http://www.cairn.info/revue-internationale-de-droit-economique-2004-1-page-9.htm>. Acesso em: 26 fev. 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang; MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2016.

SMITH, Adam. A riqueza das nações – uma investigação sobre sua natureza e as suas causas. Trad. Luís João Baraúna. São Paulo: Nova Cultural, 1996, v. 2.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

SOMBART, Werner. El burgués. Trad. Maria Pilar Lorenzo. Madrid: Alianza, 1992.

SØRENSEN, Aage B. On kings, pietism and rent-seeking in Scandinavian welfare state. Acta Sociologica. Turku, v. 41, n. 4, pp. 363-375, 1998.

SORMAN, Guy. Sair do socialismo. Trad. Célia Neves Dourado. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1991.

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Do econômico nas Constituições vigentes. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos, 1961, v. 2.

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Teoria da Constituição Econômica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

SVALLFORS, Stefan; HALVORSEN, Knut; ANDERSEN, Jørgen Goul. Work orientation in Scandinavia: employment commitment and organization commitment in Denmark, Norway and Sweden. Acta Sociologica. Turku, v. 44, n. 2, p. 139-156, 2001.

TARELLO, Giovanni. Il Diritto e la funzione di distribuzione dei beni. In: ALPA, Guido et allii. Analisi economica del Diritto Privato. Milano: Giuffrè, 1998, pp. 55-65.

TATSCH, Carolina Franciosi. A flexibilização de direitos no contexto econômico atual. In: CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas (Org.). Direito e crise econômica: limites da racionalidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2016, pp. 151-175.

THURNWALD, Richard. L’économie primitive. Paris: Payot, 1937.

ULBAK, Kaare. The Thule Accident: assessment of radiation doses from terrestrial radioactive contamination. Copenhagen: National Board of Health, 2011.

VÄYRYNEN, Sari. Something old, something new. Transl. Richard Foley. University of Lapland. 2010. Disponível em: < http://www.ulapland.fi/InEnglish/About-us/News--Events/Latitude-ndash;-University-of-Lapland-Magazine/Magazine-2010-Theme-Our-Glocal-North/Our-Glocal-North/Something-old,-something-new>. Acesso em: 19 fev 2017.

WEBER, Max. Economia y sociedad. Trad. Salvador Medina Echavarría et allii. México: Fondo de Cultura Económica, 1992.

WEBER, Max. História geral da economia. Trad. Calógeras A. Pajuaba. São Paulo: Mestre Jou, 1968.

WERLAUFF, Erik. Best company practice: a duty of loyalty for the purpose of preventing abuse of powers under Company Law. Scandinavian Studies in Law. Stockholm, v. 38, pp. 55-87, 1999.

WISE, Michael. Examen du Droit et de la politique de la concurrence en République Tchèque. Revue sur le Droit et Politique de la Concurrence. Paris, v. 4, n. 1, pp. 7-64, 2002. Disponível em: <http://www.cairn.info/revue-sur-le-droit-et-la-politique-de-laconcurrence-2002-1-page-7.htm>. Acesso em: 16 fev. 2017.

ZIMMERMANN, Rodrigo. Análise crítica da Medida Provisória n. 664/2014 – a minirreforma previdenciária. In: CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas (org.). Direito e crise econômica: limites da racionalidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2016, pp. 127-203.

Downloads

Publicado

29.03.2022

Como Citar

CAMARGO, R. A. L. A Ideologia Constitucionalmente Adotada no Reino da Dinamarca, em Comparação com a República Federativa do Brasil. Revista Semestral de Direito Econômico, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. e01205, 2022. DOI: 10.51696/resede.e01205. Disponível em: http://resede.com.br/index.php/revista/article/view/5. Acesso em: 24 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos