Sobre a Revista

1 Sobre a revista. A Revista Semestral de Direito Econômico (ISSN 2764-3999) é um periódico eletrônico gratuito que busca a publicação de trabalhos científicos que estimulem e aprofundem o estudo do Direito Econômico através de um processo editorial ético e transparente. A publicação dos trabalhos aprovados é feita em fluxo contínuo, com o fechamento semestral dos fascículos. A revista ainda não possui avaliação Qualis.

2 Foco e escopo. A revista tem como foco o estudo, a reflexão e o aprofundamento do Direito Econômico no Brasil e nos demais países. Seu escopo é divulgar trabalhos científicos qualificados que são relacionados à área, especialmente sobre os seguintes temas:

2.1 Conceito, métodos, divisões, princípios, regras, fontes, fundamentos, história, evolução do Direito Econômico.

2.2 A relação entre o Direito Econômico e outros ramos do Direito.

2.3 Direito Econômico e Política Econômica.

2.4 Direito Econômico e Constituição Econômica.

2.5 A relação entre o Direito Econômico e planejamento, desenvolvimento, produção, circulação, repartição e consumo.

2.6 Direito Econômico e Estado.

3 Equipe Editorial. A Equipe Editorial é composta pelo editor-chefe, pelo editor-adjunto e, eventualmente, por editores-executivos.

3.1 Competências internas. É responsável internamente, dentre outras atribuições, pelo controle preliminar (desk review) das submissões, remessa das submissões aos pareceristas, observação do cumprimento dos prazos por parte dos pareceristas, envio dos pareceres aos autores, análise acerca das alterações solicitadas pelos pareceristas e remessa de recursos elaborados pelos autores ao Conselho Editorial.

3.2 Competências externas. A Equipe Editorial é responsável externamente sobretudo pela elaboração de editais de chamada de artigos com dossiês temáticos, divulgação da revista e seu conteúdo, indexação e avaliação do periódico por entidades nacionais e internacionais competentes, realização de eventos presenciais e on-line oficiais do periódico e publicação de dados das submissões para maximizar a transparência editorial.

4 Conselho Editorial. O Conselho Editorial da revista é composto por professores de cursos de pós-graduação stricto sensu em Direito de distintas universidades localizadas em diferentes regiões e com notórias contribuições na área do Direito Econômico, assegurando o pluralismo e a qualificação na composição do Conselho.

4.1 Competências. Suas atribuições incluem recomendar as políticas editoriais do periódico, avaliar o desempenho do periódico, propor aprimoramentos, sugerir seções e dossiês temáticos, ser consultados sobre eventuais divergências/recursos no processo editorial, indicar novos avaliadores pareceristas, divulgar o periódico, incentivar a remessa de novos artigos e eventualmente avaliar artigos submetidos que sejam da sua área de conhecimento.

5 Pareceristas. Os pareceristas da revista são doutores com notórios trabalhos desenvolvidos na área da revista.

5.1 Competências. São atribuições dos pareceristas conhecer as políticas editoriais da revista, emitir respeitoso parecer fundamentado pela aprovação ou reprovação da submissão com sugestões para o aprimoramento do artigo, rejeitar o pedido de avaliação de artigo caso entenda que o artigo não é de sua área de conhecimento, haja qualquer conflito de interesses, não possua tempo hábil para respeitar o prazo para avaliação ou reconheça o autor. É direito do parecerista da revista receber um certificado pela avaliação proferida.

6 Política de acesso, cobrança e patrocínio. A revista é publicada exclusivamente no formato eletrônico e oferece acesso gratuito, imediato e irrestrito a todo o seu conteúdo, assim como não cobra quaisquer valores para submissão, avaliação, publicação ou tradução de artigos.

6.1 O periódico é mantido com recursos próprios dos editores, com a finalidade de fomentar a pesquisa na área. O periódico não recebe valores de quaisquer instituições públicas ou privadas.

7 Arquivamento. A revista utiliza os sistemas LOCKSS e CLOCKSS para armazenar e distribuir o conteúdo do periódico nas bibliotecas participantes, assim como um sistema de backup em nuvem quinzenal para assegurar a preservação e restauração da revista.

8 Dúvidas, reclamações ou denúncias. Quaisquer dúvidas, reclamações ou denúncias podem ser elaboradas através dos meios dispostos na área de contato da revista.

V. 1.1 3.22