Chamada de Artigos

1 Sobre a revista. 

2 Chamada permanente de artigos. A revista mantém chamada permanente de artigos científicos de temática livre relacionada ao Direito Econômico, podendo os trabalhos serem submetidos a qualquer momento para avaliação.

2.1 Serão aceitos artigos em que pelo menos um autor seja doutor, doutorando, mestre ou mestrando. 

2.2 São aceitos trabalhos em português, inglês, espanhol, francês, italiano e alemão.

2.3 Não serão aceitos artigos com mais de 5 autores. Artigos em coautoria exigem a declaração de contribuição efetiva e relevante de cada autor.

2.4 Conflitos de interesses deverão ser apontados pelos autores.

2.5 A submissão não poderá ser enviada simultaneamente para avaliação em outros periódicos.

3 Publicação de artigos em fluxo contínuo. Em razão da publicação em fluxo contínuo da revista, os trabalhos serão publicados em ordem cronológica de aprovação pelos avaliadores.

3.1 Semestralmente, o fascículo será fechado e a edição completa será disponibilizada.

3.2 Eventualmente, mais de um fascículo poderá permanecer aberto.

3.3 Artigos aprovados poderão permanecer em fila para a publicação no próximo fascículo para atender as exigências de avaliadores de periódicos.

3.4 Trabalhos que apresentam temas de grande atualidade e cuja publicação posterior possa prejudicar o imediatismo do trabalho ou de autores convidados terão preferência na sua publicação.

4 Dossiês temáticos. Com a finalidade de estimular o estudo de temas que cingem o Direito Econômico, a revista disponibiliza espaço para a apresentação de artigos científicos com temas específicos, cujo processo de avaliação é idêntico ao da chamada permanente de artigos.

4.1 Direito Econômico e o Supremo Tribunal Federal. Ementa: O Supremo Tribunal Federal brasileiro, guardião da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, apresenta notável atuação em temas relacionados ao Direito Econômico. As suas decisões, justamente por serem proferidas pela Suprema Corte brasileira, muitas vezes apresentam grande projeção e que merecem uma análise detida. A atuação contemporânea e passada do tribunal acerca da disciplina pode ser comparada e questionada. Decisões emblemáticas podem ser rememoradas, criticadas e refletidas diante de novos problemas e cenários. O próprio pensamento dos julgadores pode espelhar decisões teratológicas e guinadas jurisprudenciais. Interpretações podem ser exaradas mesmo contra o texto literal da Constituição de 1988. A ideologia constitucionalmente adotada pode ser deturpada pelos seus intérpretes. Neste sentido, a relação entre Direito Econômico e o Supremo Tribunal Federal pode ser proficuamente estudada no dossiê temático proposto.

4.1.1 Prazo para submissão de artigos: 15/05/2022

4.1.2 Previsão de fechamento da edição: Junho de 2022

4.2 Direito Econômico e Lex Mercatoria. Ementa: O desenvolvimento do comércio internacional, os limites e as possibilidades do surgimento de poderes nomogeradores ao lado do Estado.

4.2.1 Prazo para submissão de artigos: 15/09/2022

4.2.2 Previsão de fechamento da edição: Dezembro de 2022

4.3 Cronograma dos dossiês temáticos: 

Edição Dossiê temático Prazo para submissões Previsão de fechamento
V. 2 n. 1 Direito Econômico e o Supremo Tribunal Federal 15/05/2022 Junho de 2022
V. 2 n. 2 Direito Econômico e Lex Mercatoria 15/09/2022 Dezembro de 2022

5 Seções da revista. A revista também aceita submissões para as seguintes seções: traduções, artigos clássicos, resenhas, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos, trabalhos de direito comparado e entrevistas, que serão publicados uma vez preenchido o pressuposto de contribuir para o enriquecimento da disciplina de Direito Econômico. A avaliação destas seções será feita pelo Conselho Editorial.

6 Normas para a submissão de artigos.

7 Processo de avaliação de artigos.

8 Ética editorial e científica. Casos graves de violação de ética editorial e científica, inclusive plágio e autoplágio, serão comunicados às instituições relacionadas aos violadores, às autoridades competentes para investigação, os casos serão formalmente retratados pela revista e o(s) autor(es) não poderão apresentar novas submissões ao periódico.

8.1 Denúncias, que podem ser enviadas a qualquer momento para o periódico, e suspeitas serão analisadas pela Equipe Editorial da revista, podendo eventualmente serem consultados pareceristas externos.

9 Declaração de direito autoral e termos de responsabilidade. A submissão de trabalhos à revista implica na aceitação dos termos de responsabilidade, direito autoral e colaboração autoral inédita.

10 Gratuidade. A revista é publicada exclusivamente no formato eletrônico e oferece acesso gratuito, imediato e irrestrito a todo o seu conteúdo, assim como não cobra quaisquer valores para submissão, avaliação, publicação ou tradução de artigos.

11 Citações de artigos publicados pelo periódico. A citação, assim como a recomendação de citação por parte da equipe da revista, de artigos já publicados no periódico apenas devem ocorrer em casos de absoluta pertinência para evitar a manipulação do fator de impacto dos artigos da revista.

12 Dados estatísticos sobre a avaliação de artigos.

  V. 01 N. 01
Tempo médio para decisão desk review 1 dia
Tempo médio para decisão blind review 96 dias
 
Artigos recebidos 18
Aprovados 9 50%
Rejeitados total 9 50%
Rejeitados pelo desk review 5 28%
Rejeitados pelo blind review 4 22%
Retirados pelo próprio autor 0 0%
 
Publicados 9
Com autor doutor 3 33%
Com autor com vinc. no RS 3 33%
Com autor vinc. inst. estrangeira 2 22%
Com autor bolsista 2 22%
 
Avaliações solicitadas 31
Avaliações redistribuídas 4 13%
Pareceres recebidos 27 87%
Exogenia parecerista x autor 27 100%
Exogenia parecerista x RS 25 93%
Parecerista doutor 27 100%
 
Aprovados pelo desk review 13 72%
Avaliados pelo blind review 2 15%
Avaliados pelo double blind review 11 85%

13 Dúvidas. Quaisquer dúvidas podem ser elaboradas através dos endereços na página de contatos.

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