Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita no Brasil e não está sendo avaliada para publicação por outra revista.
  • Foi apresentada uma folha de rosto com as informações solicitadas na área de submissões, sendo esta folha a única contendo os dados do(s) autor(es) no arquivo.
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word ou OpenOffice e foram retiradas todas as referências do(s) autor(es) do arquivo, assim como os metadados do arquivo que possibilitariam a sua identificação.
  • Em caso de coautoria, todos os autores (no máximo 5) declaram que participaram ativamente na elaboração da versão final do trabalho.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos descritos em na área de submissões.
  • As citações e referências seguiram as normas da ABNT (sobretudo as normas NBR 10.520:2002 e 6.023:2018).

Diretrizes para Autores

Diretrizes gerais

A revista mantém chamada permanente de artigos científicos de temática livre relacionada ao Direito Econômico, assim como eventualmente lança editais de chamada de artigos com dossiês temáticos.

Serão aceitos artigos em que pelo menos um autor seja doutor, doutorando, mestre ou mestrando. Com a finalidade de preencher as exigências estabelecidas por avaliadores de periódicos, pelo menos 60% dos artigos da edição deverão ser escritos por pelo menos um doutor como autor, permanecendo os demais artigos em fila para a publicação nas edições seguintes. No mesmo sentido, para preencher os critérios de exogenia, se estabelece um limite de 25% de artigos de autores com vinculação institucional no estado do Rio Grande do Sul por edição, permanecendo aqueles artigos que foram aprovados posteriormente em fila para a publicação nas edições seguintes. Trabalhos que apresentam temas de grande atualidade e cuja publicação posterior possa prejudicar o imediatismo do trabalho terão preferência na sua publicação.

Em razão da publicação em fluxo contínuo da revista, os trabalhos serão publicados conforme forem aprovados pelos avaliadores. Quando houver um número suficiente de artigos, o fascículo será fechado e a edição completa será disponibilizada. A publicação de trabalhos de autores que não possuem doutorado, não possuem vinculação a uma instituição estrangeira ou que possuem uma vinculação institucional no Rio Grande do Sul poderão ser suspensas até que seja assegurado o preenchimento das exigências referidas anteriormente.

Membros do Conselho Editorial poderão apresentar submissões à revista, mas não terão direito a recurso em caso de rejeição da submissão pelos pareceristas.

A revista também aceita submissões para as seguintes seções: traduções, artigos clássicos, resenhas, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos, trabalhos de direito comparado e entrevistas, que serão publicados uma vez preenchido o pressuposto de contribuir para o enriquecimento da disciplina de Direito Econômico. Para estas seções, não há a necessidade de preenchimento dos requisitos nesta área da revista, uma vez que a avaliação será feita pelo Conselho Editorial.

São aceitos trabalhos em português, inglês, espanhol, francês, italiano e alemão.

A submissão de trabalhos à revista implica na aceitação de termo de responsabilidade e colaboração autoral inédita.

Não serão aceitos artigos com mais de 5 autores.

Para facilitar a visualização das normas técnicas da revista pelos autores, se recomenda observar o arquivo modelo.

Quaisquer dúvidas ou reclamações podem ser elaboradas através dos meios dispostos na área de contato da revista.

Desidentificação do arquivo submetido

O formato do arquivo deverá ser Microsoft Word ou Open Office. Para assegurar com que os pareceristas não conheçam o(s) autor(es), deverão ser tomadas as seguintes providências:

- O(s) autor(es) do documento deve(m) retirar do texto submetido seu(s) próprio(s) nome(s), substituindo com "AUTOR(ES)" e o ano da(s) obra(s) eventualmente referida(s) ou utilizar outra menção que não permita a sua identificação;

- Nos documentos, a identificação do(s) autor(es) deve ser removida dos arquivos enviados (metadados). Se sugere a remoção das propriedades do documento através do seguinte procedimento (Windows): fechar o documento da submissão, selecionar o documento, clicar com o botão direito no arquivo, então clicando em propriedades, então em detalhes "Remover Propriedades e Informações Pessoais", e por fim "Criar cópia com todas as propriedades possíveis removidas". O arquivo sem essas informações (metadados) deverá ser enviado na submissão. Outros procedimentos que removam estes dados poderão ser adotados pelo(s) autor(es);

Formato do arquivo

Com a finalidade de padronizar as submissões para publicação, são exigidos os seguintes formatos para os arquivos de texto:

- Tamanho do papel: A4;

- Orientação: vertical;

- Margens: superior e esquerda: 3 cm; inferior e direita: 2 cm;

- Espaçamento entre linhas: 1,5;

- Alinhamento do texto: justificado;

- Fonte: Times New Roman, normal, tamanho 12;

- Para notas de rodapé e citações com mais de 3 linhas, paginação, legendas de imagens, tabelas e gráficos: tamanho 10, espaçamento simples;

Folha de rosto

Para assegurar com que os autores sejam identificáveis pela Equipe Editorial e que sejam publicadas as qualificações acadêmicas e profissionais desejadas, deve ser enviada uma folha de rosto no arquivo com as seguintes informações:

- O(s) nome(s), titulação(ões), profissão(ões), dados para contato, agradecimentos, esclarecimentos, dentre outros, que o(s) autor(es) deseja(m) ver publicado(s) no artigo;

- Telefone(s) e e-mail(s) do(s) autor(es) para viabilizar eventuais contatos da revista;

- Se o trabalho é oriundo de pesquisa fomentada por bolsa, descrever esta;

- Link do Currículo Lattes e do ORCID do(s) autor(es);

- A folha de rosto poderá ser enviada no mesmo arquivo que o artigo ou em arquivo separado;

Elementos pré-textuais

- Título do artigo: em português (caixa alta e negrito) e, abaixo, em inglês (caixa alta), ambos com alinhamento centralizado;

- Resumo: em português e sua respectiva tradução em inglês, entre 100 e 250 palavras, com espaçamento simples (NBR 6028);

- Palavras-chave: devem ser listadas entre 4 e 6 palavras-chave em português e suas correspondentes em inglês, abaixo do resumo e de sua tradução. As palavras-chave devem ser separadas por ponto e vírgula e finalizadas por ponto final. Devem ser precedidas pela expressão "Palavras-chave:" e "Keywords:" (NBR 6028);

- Sumário: deve ser elaborado um sumário abaixo das palavras-chave contendo os títulos do trabalho sem as respectivas páginas (NBR 6027 e 6024);

Elementos textuais

- Destaques: escolher entre utilizar destaques em itálico ou negrito (não usar ambos ou sublinhado);

- Não deve haver marcas de revisão ou comentários no arquivo;

- Não se deve concluir um título com citação, tabela, gráfico ou imagem;

- Número de páginas: entre 10 e 50 páginas;

Citações e referências

As citações e referências bibliográficas devem seguir as normas da ABNT, sobretudo as normas NBR 10.520:2002 e 6.023:2018.

- Citações diretas com menos de 3 linhas: no corpo do texto, entre aspas, sem recuo;

- Citações diretas com mais de 3 linhas: recuo de 4 cm, espaçamento simples e fonte tamanho 10;

- ConfiguraçõesQuandoQuanto possível, as URLs para as referências devem ser fornecidos;

- As referências devem ser dispostas em rodapé no formato ABNT completo ou utilizar o sistema autor-data. Não utilizar ambos sistemas. É possível a utilização de notas de rodapé explicativas;

- Ao final, todas as referências utilizadas pelo trabalho devem ser elencadas em ordem alfabética;

Política de Privacidade

A Revista Semestral de Direito Econômico utiliza o sistema Open Journal Systems (OJS) desenvolvido pelo Public Knowledge Project (PKP). Com a finalidade de continuar aprimorando a segurança do website e dos dados nele contidos, a revista buscará manter o sistema sempre atualizado.

Os dados coletados obrigatoriamente na ocasião do cadastro são endereço de e-mail, usuário e senha, nome próprio, país e instituição/afiliação. Outras informações adicionais são de preenchimento opcional por parte do usuário, como conhecimento de línguas, endereço postal, dentre outros. Os dados coletados são utilizados necessariamente para viabilizar o contato da revista com o usuário, assim como para a identificação deste para inserir seus dados na publicação das submissões.

A senha do usuário é criptografada e nem mesmo a revista possui meios viáveis para conhecer a senha do usuário.

Os dados coletados permanecerão com a revista indefinidamente até haver requerimento de exclusão dos dados por parte do usuário, que poderá ser a qualquer tempo.

Em caso de alteração nas políticas de privacidade, os usuários serão comunicados.

Os dados informados à revista jamais serão disponibilizados para terceiros ou utilizados para outra finalidade além da necessária para o funcionamento da revista.

Dados estatísticos com número de acessos, número de submissões, número de aprovações ou rejeições de submissões, dentre outros, são utilizados para maximizar a transparência editorial e preencher requisitos de avaliadores e indexadores de periódicos e não permitirão a identificação dos usuários.

Os usuários inscritos no recebimento de notificações autorizam o recebimento de e-mails de comunicações da revista e podem desmarcar o seu recebimento alterando a opção no seu perfil.

Os dados são armazenados em servidor acessível apenas pela Equipe Editorial.

Quaisquer dúvidas ou reclamações podem ser elaboradas através dos meios dispostos na área de contato da revista.