Teses e dissertações

Teses e dissertações vencedoras do concurso de teses e dissertações ou com menção honrosa da Revista Semestral de Direito Econômico

Autor(a) Título da tese Ano Univ. Orientador(a)
MASCARENHAS, Fábio Sampaio Estado, Planejamento Educacional e Desenvolvimento no Brasil: aportes para um Direito Econômico da Educação 2023 USP BERCOVICI, Gilberto
MOUALLEM, Pedro Salomon Bezerra Direito e política na arquitetura de mercados: o processo de reconstrução do mercado bancário brasileiro (1994-2002) 2021 USP COUTINHO, Diogo Rosenthal
SILVA, Gustavo Jorge O Novo Padrão Normativo do Câmbio 2023 USP MASSONETTO, Luís Fernando
SOARES, Aendria de Souza do Carmo Mota Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF: o custeio da manutenção e da operação pelos Estados destinatários e a garantia do direito humano à água e ao desenvolvimento - Análise a partir do Estado da Paraíba 2022 UFPB FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer
WANG, Kon Tsih Zona Franca de Manaus e Zona Econômica Especial de Shenzhen: convergências e divergências à luz do Direito Econômico 2023 PUC Minas SOARES, Mário Lúcio Quintão e CLARK, Giovani

 

 

Autor(a) Título da dissertação Ano Univ. Orientador(a)
AGUILERA, Raissa Maria Fernandez Nascimento A Renda Básica como Política Social Universal e Incondicional: um caminho para a erradicação da pobreza no Brasil em um cenário marcado pela racionalidade neoliberal 2023 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
FARIN, Marcelo Pezzolo Desapropriação entre a Proteção e a Expulsão: uma abordagem sobre a realidade jurídica do conceito de desapropriação em São Paulo no contexto de reescala global 2022 Mackenzie VILLAS-BÔAS FILHO, Orlando
LIMA, Leda Batista da Silva Diôgo de O Mercado de Trabalho Visto pela Lente do Direito da Concorrência 2023 UFPB FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer
MACHADO, Danyele da Silva A Juridicidade da Remuneração das Santas Casas no Âmbito da Saúde Pública: estudo crítico da ausência de correção inflacionária da Tabela de Procedimentos do SUS a partir do Direito Econômico 2023 PUC Minas CLARK, Giovani
MELO, Bruno Laercio de Os Arranjos Institucionais e o Sistema de Regulação Nacional no Período da Industrialização Brasileira 2021 FDSM ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz
MELO, Romulo Cassi Soares de Dinheiro e Formas Sociais: investigação da forma monetária no debate marxista contemporâneo 2022 USP

MASCARO, Alysson Leandro Barbate

 

Teses e dissertações recomendadas

 

Autor(a) Título da tese Ano Univ. Orientador(a)
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil 2009 USP BERCOVICI, Gilberto
AUGUSTO, Walter Marquezan Direito econômico das ferrovias: análise do processo de desestatizações das ferrovias federais brasileiras durante a década de 1990 2020 USP BERCOVICI, Gilberto
BARBOSA, Susana Mesquita As politicas de ciência, tecnologia e inovação e a agenda estratégica educacional para o desenvolvimento nacional 2019 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
BASSO, Bruno Ferraz Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico 2018 USP BERCOVICI, Gilberto
BELTRÃO, Demetrius Amaral Direito econômico, planejamento e orçamento público 2015 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
BERCOVICI, Gilberto Entre o estado total e o estado social: atualidade do debate sobre direito, estado e economia na República de Weimar 2003 USP -
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino Produção artesanal do queijo de leite cru: dilemas do desenvolvimento agrícola brasileiro 2018 USP BERCOVICI, Gilberto
CALARESO, Alice Satin Diálogos hidrominerais: a natureza e o regime jurídico das águas minerais no Brasil 2014 PUCSP D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo
CARMO, Lie Uema do Contratos de construção de grandes obras 2012 USP FORGIONI, Paula Andrea
CARVALHO, Nathalie de Paula A economia criativa no âmbito do comércio justo e solidário: uma análise à luz do princípio da eficiência econômico-social para promoção da inclusão social 2017 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
CASTRO, Antônio Carlos Lúcio Macedo de A Ordem Econômica na Constituição de 1988 e o Endividamento Público Federal: investigações acerca da legitimidade da dívida pública da União sob o paradigma do Estado democrático de Direito 2019 PUCMG CLARK, Giovani
CORRÊA, Leonardo Alves Estado, Mercado e Instituições: estudos sobre o incrustamento e a (re)construção da ordem econômica constitucional à luz da economia plural de Karl Polanyi 2015 PUCMG CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza
CORRÊA, Mariana Villela Abuso de posição dominante: condutas de exclusão em relações de distribuição 2012 USP FORGIONI, Paula Andrea
COVOLAN, Fernanda Cristina Novos tempos, velhos problemas: legislação sobre a questão social na primeira república 2019 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
CRAVEIRO, Mariana Conti Pactos parassociais patrimoniais: elementos para sua interpretação no direito societário brasileiro 2012 USP FORGIONI, Paula Andrea
DEL PICCHIA, Lucia Barbosa Estado, democracia e direitos na crise do constitucionalismo liberal: uma comparação entre o pensamento jurídico francês e o brasileiro 2012 USP BERCOVICI, Gilberto
DRAGO, Bruno de Luca Responsabilidade especial dos agentes econômicos dominantes 2015 USP FORGIONI, Paula Andrea
DREWS, Rafael Induzzi Redes contratuais com função de distribuição 2017 USP FORGIONI, Paula Andrea
FERIATO, Juliana Marteli Fais Estratégias político-econômicas de subsídios no âmbito da Organização Mundial do Comércio 2015 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
FERREIRA, Hugo Luís Pena Direito, política econômica e globalização : formação de um debate 2016 UNB CASTRO, Marcus Faro de
FREIRE, Marusa Vasconcelos Moedas sociais : contributo em prol de um marco legal e regulatório para as moedas sociais circulantes locais no Brasil 2011 UNB CASTRO, Marcus Faro de
GALVÃO, Cristiane de Oliveira Coelho Receitas não-tributárias de petróleo e democracia 2013 USP BERCOVICI, Gilberto
GOUVÊA, Clovis Ernesto de Justiça fiscal e tributação indireta 1999 USP GRAU, Eros Roberto
GUEDES, Vinícius Mancini Planejamento urbano e princípio da igualdade 2012 USP GRAU, Eros Roberto
HAVRENNE, Michel François Drizul Regularização Fundiária Rural na Constituição Econômica de 1988 2018 USP BERCOVICI, Gilberto
JANTALIA, Fabiano Direito, Economia e Religião: as finanças Islâmicas e seus arranjos alternativos de intermediação financeira 2017 UNB CASTRO, Marcus Faro de; Nasser, Salem Hikmat
LAENDER, Gabriel Boavista O papel do Estado na construção da economia e a possibilidade do direito como imaginação institucional 2014 UNB CASTRO, Marcus Faro de
LELIS, Davi Augusto Santana de Ensaio sobre a Atuação Estatal: a possibilidade da alteridade e análise do PRONAF como política pública da ética primeira 2018 PUCMG CLARK, Giovani
LUIS, Alessandro Serafim Octaviani Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano. 2008 USP BERCOVICI, Gilberto
MATIAS, João Luis Nogueira A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada 2009 USP FORGIONI, Paula Andrea
MENEZES, Daniel Francisco Nagao Francisco Campos, Carl Schmitt e a atuação do estado na economia 2013 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
MORAES FILHO, José Filomeno de Congresso Constituinte, constituição dirigente e estado de bem-estar 2009 USP BERCOVICI, Gilberto
MOREIRA, Camilla Fernandes Direito à moradia : um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica 2019 UNB CASTRO, Marcus Faro de
NAKAMURA, Andre Luiz dos Santos Infraestrutura de transportes como instrumento estatal de promoção do desenvolvimento econômico e social 2018 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
NASCIMENTO, Adilson Garcia do O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá 2016 PUCSP D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo
NASCIMENTO, Samuel Pontes do A Educação como Serviço Público: o papel do direito econômico no tratamento dos custos sociais e a privatização do ensino superior brasileiro 2016 PUCMG CLARK, Giovani
OKUMURA, Andre Luís A crise de 2008 sob o prisma da análise econômico-comportamental do direito 2018 USP FORGIONI, Paula Andrea
PIMENTA, José Antônio Carlos Racismo e Politica Econômica 2016 PUCMG CLARK, Giovani
ROCHA JÚNIOR, José Jardim Da história da política à política da memória: o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos direitos na república democrática de direito 2010 UNB CASTRO, Marcus Faro de
ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira 2004 USP GRAU, Eros Roberto
SALGADO, Rodrigo Oliveira Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente 2017 USP BERCOVICI, Gilberto
SANT'ANA, Diogo de Estado, direito e produção de alimentos: análise a partir do ponto de estrangulamento no setor de fertilizantes 2012 USP GRAU, Eros Roberto
SANTOS, Edvaldo Araujo dos  Ideologia e dinâmica do direito 2018 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
SARAI, Leandro Crédito, Estado e desenvolvimento: o direcionamento federal do crédito pela perspectiva do direito econômico 2017 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
SCHAPIRO, Mario Gomes Novos parâmetros para a intervenção do Estado na economia: persistência e dinâmica da atuação do BNDES em uma economia baseada no conhecimento 2009 USP BERCOVICI, Gilberto
SCHMIDT, Larissa A repartição de benefícios decorrentes do acesso à diversidade biológica e ao conhecimento tradicional associado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI e da Organização Mundial de Comércio - OMC 2009 UNB CASTRO, Marcus Faro de
SILVA, Leonardo Toledo da Contratos de aliança: direito empresarial e ambiente cooperativo 2015 USP FORGIONI, Paula Andrea
SOLDI, Rodrigo Planejamento, desenvolvimento regional e o papel do estado: estudo comparativo entre o estado brasileiro e o estado italiano 2013 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
SOUZA, Eduardo Francisco de A colaboração nos contratos empresariais 2020 USP FORGIONI, Paula Andrea
TEIXEIRA, Victor Epitácio Cravo Entre máquinas administrativas e governos inteligentes : uma crítica da racionalidade no direito administrativo e uma proposta para os desafios do século XXI 2020 UNB CASTRO, Marcus Faro de
TZIRULNIK, Ernesto Seguro de riscos de engenharia: instrumento do desenvolvimento 2014 USP BERCOVICI, Gilberto

 

Autor(a) Título da dissertação Ano Univ. Orientador(a)
ALIMONTI, Veridiana Entre mercadoria e democracia nas políticas públicas para televisão no Brasil: lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente 2014 USP BERCOVICI, Gilberto
ALMEIDA, Saulo Felipe Caldeira de Campeões nacionais: o papel do BNDES e a atuação do sistema brasileiro de defesa da concorrência 2012 Mackenzie LUIS, Alessandro Serafin Octaviani
ALVES JÚNIOR, Waldomiro Ferreira Contrato de mútuo: diálogo das fontes sob a ótica da constitucionalização do direito civil na ideia de ordem pública e a necessidade de aproximação com o código de defesa do consumidor 2014 Mackenzie LUIS, Alessandro Serafin Octaviani
ARANHA, Fabio Cascione de Souza Teoria da regulação francesa e o Sistema Financeiro Nacional 2011 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
ARANTES, Andréa Benedetto Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil 2014 Mackenzie LUIS, Alessandro Serafin Octaviani
ARAÚJO, Denise Maria de Política industrial e TI: um estudo econômico-jurídico do uso do poder de compra do Estado no Brasil (2012-2016) 2017 UNB CASTRO, Marcus Faro de
AZEVEDO, Lyza Anzanello de A tributação do ICMS no estado de Santa Catarina: proposta de reestruturação da alocação de recursos à luz da análise econômica do direito 2016 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
AZEVEDO, Marcelo Tobias da Silva Conflitos Federativos Ambientais no Estado Democrático de Direito 2019 PUCMG CLARK, Giovani
BACHA, Carolina Just O compartilhamento de dados no Brasil como alternativa para o aumento da concorrência na era da data-driven economy 2021 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
BARRETO, Luisa Tortolano Obrigações das partes e dever de colaboração nos contratos de consórcio 2018 USP FORGIONI, Paula Andrea
BARROS, João Vieira O instituto da prescrição na tomada de contas especial 2021 UNINOVE BERCOVICI, Gilberto
BEGOSSO, Ricardo  Investimento estrangeiro direto no Brasil: economia política e regime jurídico 2020 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
BELTRÃO, Demetrius Amaral Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do estado no domínio econômico 2011 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
BESTETTI, Eduardo Moraes Concentração e concorrência no setor da comunicação social no contexto do “sistema da autonomia” 2020 UFRGS CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas
BEZERRA, Marcus Thulio Rocha Por uma política de seguro de investimento brasileiro no exterior: uma avaliação segundo a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE) 2017 UNB CASTRO, Marcus Faro de
BIANCHI, José Flávio O debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil e o neoinstitucionalismo econômico 2013 UNB CASTRO, Marcus Faro de
BITAR, Hélder Fadul Etnodesenvolvimento e Globalização Cultural: o Círio de Nazaré e a produção de brinquedos de miriti no Estado do Pará 2021 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
BONFIM, Natália Bertolo O interesse público nas sociedades de economia mista 2012 USP BERCOVICI, Gilberto
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino Subdesenvolvimento, tecnologia e direito econômico: o programa nacional de nanotecnologia e o desafio furtadiano 2013 USP BERCOVICI, Gilberto
BROLIO, Raphael Jacob O meio ambiente do trabalho juridicamente sustentável: análise dos acidentes do trabalho à luz dos princípios de Direito Ambiental 2014 PUCSP D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo
CABRAL, Anne Cristine Silva Energia eólica : inovação e financiamento: à luz do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento 2013 Mackenzie LUIS, Alessandro Serafin Octaviani
CAGNONE, Miranda Ramalho O artigo 23 da constituição de 1988 e a estruturação do federalismo cooperativo no Brasil 2009 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
CANALLI, Rodrigo Lobo A regulação jurídica do software pelo direito autoral: elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica 2010 UNB CASTRO, Marcus Faro de
CAPAGIO, Álvaro do Canto Arrecadação de tarifa por distância percorrida: da modicidade à proporcionalidade tarifária na regulação administrativa do transporte terrestre no Brasil 2021 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
CAPLAN, Luciana A (in)disponibilidade dos direitos sociais fundamentais nas negociações coletivas de trabalho: uma reflexão a partir da teoria crítica dos direitos humanos 2007 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
CARDIA, Luiz Roque Miranda A economia política da inflação: direito econômico e banco central 2019 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
CARDOSO, Luiz Eduardo Dias O conceito normativo de crime na teoria econômica de Gary Becker 2018 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
CARNEIRO, Alex Ribeiro  Intervenção estatal na ordem econômica: instrumento de efetivação da função social da propriedade 2007 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
CARVALHO, Raquel Gonçalves Análise dos resultados dos leilões de transmissão de energia elétrica no Brasil 2011 UNB CASTRO, Marcus Faro de
CARVALHO, Vanessa Cordeiro de Aspectos jurídicos da atividade de fomento do BNDES para o financiamento do setor de saneamento básico 2013 Mackenzie LUIS, Alessandro Serafin Octaviani
CASTRO, Antônio Carlos Lúcio Macedo de Ideologia Econômica e Direito: uma análise da legimidade das decisões judicais a partir da Constituição Econômica 2015 PUCMG CLARK, Giovani
CASTRO, Maria Cecília de Almeida Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa: A Regra da Indexação e o Direito dos Servidores Públicos Brasileiros a Revisão Geral Anual de sua Remuneração e Subsidios 2007 PUCMG CLARK, Giovani
CEDRO, Diego Petterson Brandão A constitucionalização do direito civil brasileiro e sua função social a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 2017 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
CHAVES, Krystima Karen Oliveira A efetividade da política de reinserção social do trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo sob a perspectiva da teoria do desenvolvimento humano 2014 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
CIRAULO, Caio Augusto Desenvolvimento e indústria de defesa: uma análise do caso brasileiro 2020 USP BERCOVICI, Gilberto
COELHO, Cristiane de Oliveira O caráter científico da análise econômica do direito: uma explicação de sua influência como doutrina jurídica 2008 UNB CASTRO, Marcus Faro de
COLARES, Daniel Quintas dos Santos A mediação e conciliação como instrumentos de negociação no sistema tributário brasileiro 2017 UNIFOR CABRAL, Luciola Maria de Aquino
CONTINENTINO, Marcelo Casseb Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade: uma crítica democratizante à prática judicial brasileira 2006 UNB CASTRO, Marcus Faro de
CORREA, Heleni Castro Lavarêda O cultivo do dendê na empresa Agropalma: trabalho degradante e precarização 2016 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
CORRÊA, Leonardo Alves A Contribuição do Direito Econômico na Construção de um Modelo Jurídico de Desenvolvimento Constitucionalmente Adequado 2010 PUCMG CLARK, Giovani
COSTA, Gustavo Vidigal O Planejamento Estatal e o Papel dos Tribunais de Contas: atuação para o cumprimento impositivo dos instrumentos orçamentários de planejamento pelo administrador público 2014 PUCMG CLARK, Giovani
COSTA, Wander Henrique de Almeida A Privatização da Saúde no Brasil 2012 PUCMG CLARK, Giovani
COZER, Cristiano de Oliveira Lopes Natureza e propriedades da moeda: contribuição para o estudo do direito monetário no Brasil 2006 UNB CASTRO, Marcus Faro de
CRUZ, Milene da Conceição Moutinho da  A presença do Judiciário trabalhista como política de inclusão social dos trabalhadores da Amazônia paraense 2016 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
CUNHA, Lucas Marsili da Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas 2018 USP FORGIONI, Paula Andrea
DIAS, Luis Marçal Roriz Mídia e ideologia: limites e aspectos na forma política 2016 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
DIAS, Rodrigo Dantas Competência em Matéria Ambiental no Federalismo Brasileiro: Apontamentos sobre a Competência Municipal no Meio Ambiente 2011 PUCMG CLARK, Giovani
ECCO, Juliano Martins Ordem econômica e energia: entre a teoria e a prática na geração de energia elétrica 2018 UFRGS CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas
EMILIO, Patrícia Raysel Política nacional de resíduos sólidos: o poder transformador e integrador da gestão jurídica dos resíduos sólidos 2014 PUCSP D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo
FASSIO, Rafael Carvalho de Novos parâmetros para o poder de compra do Estado 2017 USP BERCOVICI, Gilberto
FERNANDES, Vanilson Rodrigues O Licenciamento socioambiental trabalhista como instrumento do desenvolvimento sustentável nos grandes projetos da amazônia: o caso de Belo Monte 2020 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
FERREIRA, Bráulio Cavalcanti A política corporativa de compliance como instrumento de combate aos ilícitos concorrenciais no Brasil 2017 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
FERREIRA, Otávio Bruno Da Silva Trabalho infantil na atividade de extração do açaí no Rio Médio Praacuuba, em São Sebastião da Boa Vista, Ilha de Marajó, Pará: um estudo sobre as capacidades necessárias ao desenvolvimento das crianças 2020 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
FERREIRA, Tatiana Coutinho Condutas anticoncorrenciais relacionadas à propriedade industrial 2013 Mackenzie LUIS, Alessandro Serafin Octaviani
FIEL, Adamir de Amorim Aspectos jurídicos e econômicos da sojicultura brasileira na economia global : uma análise do direito de propriedade do agricultor brasileiro de soja commodity padrão exportação 2020 UNB CASTRO, Marcus Faro de
FOLADOR, Rafael Critérios jurídicos para a aferição da responsabilidade civil do estado brasileiro por atos de política econômica 2018 UFRGS CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas
FONTES, Daniele Kleiner Universalização da internet banda larga no Brasil: o plano nacional de banda larga sob a perspectiva da Análise Jurídica da Política Econômica - AJPE 2014 UNB CASTRO, Marcus Faro de
FRANÇA, Viviane Souza Democracia Participativa e Planejamento Estatal: o exemplo do plano plurianual do Município de Contagem 2018 PUCMG CLARK, Giovani
FREITAS, José Carlos Higa de O novo marco regulatório do setor portuário e o desenvolvimento nacional 2016 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
GERMANOS, Roberto Pitaguari Hedge funds: análise jurídica no direito brasileiro e comparado 2009 USP FORGIONI, Paula Andrea
GODOY, Eduardo do Prado Participações estatais minoritárias e desenvolvimento 2020 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
GONÇALVES FILHO, Jaime A atuação do estado na economia: o caso da medida provisória 168/90 o confisco do governo Collor 2012 Mackenzie LUIS, Alessandro Serafin Octaviani
GONÇALVES, Everton das Neves A teoria de Posner e sua aplicabilidade a ordem constitucional economica brasileira de 1988 1997 UFSC DOBROWOLSKI, Silvio
GONÇALVES, Jéssica Acesso à justiça: do modelo competitivo de estabilização dos conflitos à estratégia cooperativa 2016 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
GUARANYS, Marcelo Pacheco dos Análise jurídica da política regulatória de transporte aéreo no Brasíl (2000-2010) 2011 UNB CASTRO, Marcus Faro de
GUERRA, Marcele Garcia O código possível: a tarefa estatal da codificação civil no império do Brasil 2010 USP BERCOVICI, Gilberto
GUIMARÃES, Fábio Luís A Renúncia Tácita de Receitas Municipais: uma política econômica do Poder Local 2015 PUCMG CLARK, Giovani
HAYASHI, Francisco Yukio Manipulação do mercado de capitais baseada em informações: análise do art. 27-C da Lei nº 6.385/1976 sob a perspectiva da tutela constitucional da liberdade de expressão 2021 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
HENRIQUE, Adriano Cardoso A Gestão de Capital nos Fundos de Pensão: uma abordagem sob o crivo da Análise Jurídica da Política Econômica - AJPE 2018 UNB CASTRO, Marcus Faro de
JANTALIA, Fabiano A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários: uma análise crítica sob o prisma do direito econômico 2010 UNB CASTRO, Marcus Faro de
KATAOKA, Karla Eliza Barros O cartel de Belo Monte 2018 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
KERTH, Bruna Vasconcelos de Carvalho A proteção ao trabalho e os novos desafios para a análise jurídica: o uso de indicadores como instrumentos para a determinação de direitos subjetivos nas relações de trabalho 2018 UNB CASTRO, Marcus Faro de
LEITE, Guilherme Cardoso A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica: neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamento 2016 UNB CASTRO, Marcus Faro de
LIMA, Albério Júnio Rodrigues de A efetividade do programa microempreendedor individual, com base na análise jurídica da política econômica, em relação ao direito de produção 2014 UNB CASTRO, Marcus Faro de
LIMA, Maria Jocélia Nogueira Endividamento Público Sofisticado por intermédio das empresas de securitização em tempos de neoliberalismo de austeridade: o exemplo da PBH Ativos S.A. 2020 PUCMG CLARK, Giovani
LOFRANO, Isabella Cristina Serra Negra A infraestrutura do setor elétrico brasileiro e seus mecanismos jurídico-institucionais 2020 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
LONGO, Analú Librelato Análise das alterações introduzidas pela lei n. 12.683/2012 com base na teoria econômica do crime 2018 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
LOPES, Berenice Reis A Parceria Público-privada: uma transição do Estado Regulador para o Estado Garanditor 2016 PUCMG CLARK, Giovani
LOPES, Euler Barros Ferreira A aplicação da personalidade das penas (CF/88, art. 5°, XLV) pelo CRSFN - Conselho de recursos do sistema financeiro nacional como exemplo das limitações das estruturas normativas disponíveis á supervisão do mercado financeiro no Brasil 2014 UNB CASTRO, Marcus Faro de
LOSADA, Paula Ravanelli Consórcio público: o instrumento de realização de um federalismo cooperativo e democratico no Brasil 2008 UNB CASTRO, Marcus Faro de
LUCAS, Rodrigo de Castro Análise da Destinação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no Paradigma do Estado Democrático de Direito 2014 PUCMG CLARK, Giovani
LYRIO, Mariana Borges Frizzera Paiva  Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleo 2015 UNB CASTRO, Marcus Faro de
MACHADO, Juliana Pantoja Mulheres na pandemia: a exposição das margens 2021 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
MARGONI, Anna Beatriz Alves A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de sociedades 2011 USP FORGIONI, Paula Andrea
MASCARENHAS, Fábio Sampaio A regulação jurídica da integração dos modais de transporte no Brasil: o Sistema Nacional de Viação como instrumento para a superação do subdesenvolvimento 2020 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
MATHIES, Anaruez Assédio moral na relação de emprego no Brasil: uma análise dos custos sociais e do mecanismo de compliance 2017 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
MELÉM, Alex Albuquerque Jorge A terceirização e os efeitos da flexibilização do trabalho no telemarketing 2019 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
MENDES, Felipe Prata  Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada 2017 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
MENEZES, Daniel Francisco Nagao Economia e mutação constitucional 2008 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
MILANEZI, Arthur Motta Função econômica e interpretação da escritura de emissão de debêntures no direito brasileiro 2020 USP FORGIONI, Paula Andrea
MIQUELIN, Beatriz Momente Plano trienal: auge e crise do planejamento no Brasil 2019 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
MIRANDA, Victor Pimenta de (Re)Pensando o Planejamento Tributário: análise segundo o princípio da segurança jurídica 2021 PUCMG CLARK, Giovani; BERNARDES, Flávio Couto
MIURA, Maira Yuriko Rocha Os cartéis de exportação na ordem jurídica brasileira: uma visão de direito comercial 2010 USP FORGIONI, Paula Andrea
MOLON JÚNIOR, Nelso Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988 2018 UFRGS CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas
MOSTAÇO, Gabriel Marques O ar puro e a responsabilidade comum, mas diferenciada: elementos de um regime em construção 2020 PUCSP D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo
MOURA, nderson Luiz Martins de Responsabilidade civil ambiental: análise do nexo causal aplicado ao poluidor indireto 2014 PUCSP D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo
MOURA, Sirlei de Sá Planejamento e Neoliberalismo: uma análise da política econômica reguladora sob o enfoque da Previdência Social e Dívida Pública via planos plurianuais de 1996 a 2019 2017 PUCMG CLARK, Giovani
NAKAMOTO, Rita de Cássia Feitosa O princípio do poluidor pagador e o meio ambiente industrial sustentável 2014 PUCSP D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo
NASCIMENTO, Daniela Maria Rosa Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online 2020 USP FORGIONI, Paula Andrea
NASCIMENTO, Samuel Pontes do Mercantilização do Ensino Superior Brasileiro: análise da política econômica privatizante em face da Constituição de 1988 2008 PUCMG CLARK, Giovani
NEIVA, Micheline Mendonça Análise jurídica do Segundo Acordo da Basiléia : a regulação do mercado bancário internacional por meio de instrumentos de soft law e sua legitimidade democrática. 2008 UNB CASTRO, Marcus Faro de
NEVES, Rogério Telles Correia das A política de crédito imobiliário na efetivação do direito à moradia: um ensaio de aplicação da análise jurídica da política econômica 2012 UNB CASTRO, Marcus Faro de
NICOLAU, Carla Mosna Tomazella Proteção de acionistas e credores nas operações de incorporação envolvendo sociedades anônimas 2011 USP FORGIONI, Paula Andrea
NUNES, Thiago Calsa Cidade e globalização: um estudo a partir das ocupações urbanas no centro de Porto Alegre 2018 UFRGS CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas
OLIVEIRA, Fabiano Gomes Direitos Fundamentais Sociais e Política Econômica: A Configuração Bidimensional do Progama Bolsa Família 2011 PUCMG CLARK, Giovani
OLIVEIRA, Felipe Guimarães de O Superendividamento na sociedade brasileira e os desafios para uma tutela jurídico-econômica de proteção ao consumidor no século XXI 2016 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
OLIVEIRA, Flávio Freire de Planejamento no Poder Legislativo Municipal 2013 PUCMG CLARK, Giovani
OLIVEIRA, Lucas Costa O Direito Humano à alimentação adequada sob uma rede conceitual: por possibilidades interpretativas não estatizantes 2019 UFJF CORRÊA, Leonardo Alves
PAULA, André Saraiva de Análise jurídica da política econômica: possibilidade de aplicação ao controle dos bens, serviços e direitos vinculados aos serviços de telecomunicações 2011 UNB CASTRO, Marcus Faro de
PAULA, João Eduardo Gomide de Intervenção estatal e petróleo 2013 USP BERCOVICI, Gilberto
PAZ, Melissa Mika Kimura Indicação geográfica e etnodesenvolvimento: um meio para a valorização do acaí das ilhas de Belém 2019 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
PELEGRINI, Laura Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente 2018 PUCSP D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo
PEREIRA, Ana Flávia Loyola Antunes  A Inefetividade do Acesso Á Justiça em Razão do Preconceito Linguistico: Análise Crítica do Jus Postulandi no Estado Democrático de Direito 2011 PUCMG CLARK, Giovani
PEREIRA, Mateus Henrique Silva Direito humano à alimentação adequada e inovações dos arranjos jurídico-institucionais: estudo de caso do Restaurante Popular de Juiz de Fora Yedda Duarte Gomes 2018 UFJF CORRÊA, Leonardo Alves
PINHEIRO, Thiago Jabor Aspectos jurídicos da governança do sistema financeiro internacional (1945-2009) 2009 UNB CASTRO, Marcus Faro de
PIRES, Manoel da Nave Tensões no liberalismo de Kelsen 2015 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
PRATES, Taís Gomes A prática da tributação favorecida em um sistema de estados globalizados e interdependentes 2013 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
PUJOL, Rafael de Almeida Transação tributária no Brasil: perspectivas da análise econômica do direito 2017 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
QUEIROZ, Bruna Pamplona de O (des)incentivo ao financiamento às empresas em recuperação judicial no Brasil: uma análise econômica comparativa com o modelo norteamericano de dip financing 2020 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
RAPOSO, Fernanda Gurgel Constituições estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos estados 2017 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
REIS, Anna Carolina Gomes dos Planejamento Sócio Econômico Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte 2012 PUCMG CLARK, Giovani
REVI, Silvia Regina Ali Zeitoun Cláusulas abusivas nos contratos bancários: a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica constitucional 2021 UNINOVE BERCOVICI, Gilberto
RIBEIRO, Ricardo Leite Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro 2013 USP BERCOVICI, Gilberto
RIZZO, Guilherme Franzen Os incentivos econômicos perante a livre concorrência 2019 UFRGS CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas
RODRIGUES, Marcella Regina Gruppi O combate ao trabalho Infantil no Estado do Pará: o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) 2015 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
RUAS, Adriana Andrade Audiências Públicas no STF: por uma Jurisdição Constitucional Participativa 2007 PUCMG CLARK, Giovani
RUGITSKY, Fernando Monteiro O movimento dos capitais: contribuição à crítica das teorias do ciclo econômico 2009 USP BERCOVICI, Gilberto
SAITO, Leandro Antitruste e novos negócios na internet. Condutas anticompetitivas ou exercício regular de poder econômico? 2016 USP FORGIONI, Paula Andrea
SALGADO, Rodrigo Oliveira Constituição e desenvolvimento: o mercado interno na constituição de 1988 2013 USP BERCOVICI, Gilberto
SAMPAIO, Paulo Soares Microcrédito, desenvolvimento e superação da pobreza: uma análise jurídica do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado 2014 UNB CASTRO, Marcus Faro de
SAMPEDRO, Nancy Patrimônio cultural e arte: um olhar jurídico e um diálogo contratual 2021 PUCSP D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo
SANTOS JUNIOR, Aloisio Cristovam dos A liberdade de organização religiosa como expressão de cidadania numa ordem constitucional inclusiva 2006 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
SARAI, Leandro Análise jurídica das medidas prudenciais preventivas no âmbito do sistema financeiro nacional 2014 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
SERRA NETO, Prudêncio Hilário  A monocultura do dendê no Estado do Pará: integração da agricultura familiar ou uma forma moderna de escravidão por dívida? 2014 CESUPA KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
SILVA JÚNIOR, Luiz Francisco Tavares da Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle 2014 PUCSP D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo
SILVA, Danilo Tavares da Política industrial e desenvolvimento regional: o fomento estatal dos arranjos produtivos locais 2010 USP BERCOVICI, Gilberto
SILVA, Diego Sabóia e A dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à análise econômica do direito: a reciprocidade jurídico-econômica 2017 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
SILVA, Edson Schrot da O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociais 2014 Mackenzie LUIS, Alessandro Serafin Octaviani
SILVA, Rafael Lemes Vieira da Neoliberalismo e “flexibilização” do tratamento jurídico do trabalho 2018 UFRGS CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas
SILVA, Rodrigo Daniel Félix da Direito civil e a reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral brasileiro a partir da doutrina marxista 2014 Mackenzie LUIS, Alessandro Serafin Octaviani
SILVA, Verônica de Lima Os direitos sociais do trabalho e a reforma trabalhista sob a ótica do direito econômico 2021 UNINOVE BERCOVICI, Gilberto
SOLDI, Rodrigo Planejamento no estado brasileiro: dificuldades estruturais para a concretização constitucional do desenvolvimento regional 2009 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
SOLER, Jonathas Lima Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária 2016 USP BERCOVICI, Gilberto
SOUSA, Alan Carvalho de A autocomposição de conflitos no âmbito da agência reguladora Anatel e os seus reflexos no poder judiciário 2020 UNINOVE BERCOVICI, Gilberto
SOUSA, Ingrid Morais de A mediação nos conflitos sobre o rol de procedimentos de cobertura em planos de saúde 2021 UNINOVE BERCOVICI, Gilberto
SUBI, Henrique Romanini O segundo movimento de cercamento: o Acordo TRIPS no abuso do direito à propriedade intelectual 2015 Mackenzie LUIS, Alessandro Serafin Octaviani
TAVARES, David Auter Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal 2020 USP BERCOVICI, Gilberto
TEIXEIRA, Demetrius Barreto A soberania na ordem econômica versus a desestatização do dinheiro: o caso Bitcoin: o mercado financeiro na internet, sua (des)regulação, consequências e externalidades 2017 UFRGS CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas
TEIXEIRA, Victor Epitácio Cravo A trajetória do poder regulamentar no pensamento político francês e seus reflexos no Brasil: um olhar para além dos manuais jurídicos 2012 UNB CASTRO, Marcus Faro de
TOKARSKI, André Pereira Reinert As atribuições da Petrobras na exploração do petróleo no pré-sal à luz do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento 2017 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
TORREZAN, Roseli O governo provisório na Constituinte de 1933/34 2009 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto
URSINE, Icaro Moreira Planejamento Estatal e Cooperativismo: pluralidade e a constituição econômica efetivada 2017 PUCMG CLARK, Giovani
VALADARES, Marcio Vidal de Campos Direito e economia da regulação financeira: debates recentes 2016 UNB CASTRO, Marcus Faro de
VARELA, Andréa de Freitas Mobilidade urbana, transporte e direito constitucional no Brasil: uma abordagem crítica 2015 UNB CASTRO, Marcus Faro de
VARGAS, Daniel Barcelos O renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade: uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein 2005 UNB CASTRO, Marcus Faro de
VENTURIN, Eduardo Luiz Análise econômica do direito regulatório: a (des)regulação como defesa dos interesses do consumidor 2017 UFSC GONÇALVES, Everton das Neves
YENDO, Sergio Andrade Entre a exceção econômica e a retomada do desenvolvimento 2011 Mackenzie BERCOVICI, Gilberto

* O objetivo desta página é divulgar teses e dissertações que tratam do Direito Econômico. A Revista Semestral de Direito Econômico não mantém os arquivos em seus servidores, limitando-se a indicar trabalhos que foram parcial ou integralmente disponibilizados por bibliotecas ou Programas de Pós-Graduação. Quaisquer sugestões podem ser enviadas através da área de contato do periódico.