Concurso de Teses e Dissertações

CONCURSO DE TESES E DISSERTAÇÕES EM DIREITO ECONÔMICO (2025)

1 Resultado. A Revista Semestral de Direito Econômico torna público o resultado da edição de 2025 do Concurso de Teses e Dissertações em Direito Econômico defendidas e aprovadas no ano de 2024 em Programas de Pós-Graduação reconhecidos pela CAPES.

2 Melhor dissertação. Foi escolhida como melhor dissertação a defendida por Bruna Vieira Esteves dos Santos junto à Universidade de São Paulo (USP) intitulada “Política Fiscal e Pleno Emprego: uma análise da Teoria Geral de Keynes” sob orientação do Prof. José Maria Arruda de Andrade, atribuindo-se o título de “Melhor Dissertação em Direito Econômico de 2024” ao trabalho.

3 Melhor tese. Foi escolhida como melhor tese a defendida por Francisco Gaspar de Lima Junior junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) intitulada “Direito ao Planejamento entre o Desenvolvimento Nacional e a Austeridade Fiscal: proposição de modelagem de políticas econômicas aplicada ao orçamento das universidades federais brasileiras” sob orientação da Profa. Ana Paula Basso, atribuindo-se o título de “Melhor Tese em Direito Econômico de 2024” ao trabalho.

4 Menções honrosas. Foi atribuída a seguinte menção honrosa.

4.1 A dissertação de Rárisson Jardiel Santos Sampaio defendida junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) intitulada “Transição energética justa frente à expansão das energias renováveis no semiárido nordestino: aspectos jurídicos e socioambientais dos conflitos sob a instalação de parques eólicos” sob orientação do Prof. Talden Queiroz Farias.

Edição do Concurso de Teses e Dissertações Defendidas em 2021