Economia e Direito da Propriedade Industrial

um estudo comparado entre os pedidos de registro de patente no Brasil e em economias desenvolvidas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51696/resede.e0103

Palavras-chave:

Desenvolvimento Econômico, Inovação, Patentes, Propriedade Intelectual, Direito Econômico

Resumo

Os direitos sobre as patentes são fundamentais para a proteção da propriedade industrial e o fomento da atividade inventiva. Dessa forma, um sistema de registro de patentes eficaz, bem como o devido conhecimento sobre seus benefícios, é essencial para o fomento à inovação e o desenvolvimento socioeconômico. O presente estudo busca traçar um quadro geral do dito sistema no Brasil e verificar o papel de sua regulação para o fortalecimento da economia nacional, para isso analisando o cenário de pedidos de registro de patente no país em comparação ao de economias desenvolvidas, sendo elas o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia. Com isso, visa-se entender mais sobre o sistema de patentes no Brasil e sua importância econômica, atentando-se para o fato de que muitas invenções industriais acabam por não se valer de seus benefícios estando, por tanto, em domínio público.

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Biografia do Autor

Ricardo Luiz Sichel, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983). Mestrado em Propriedade Industrial – Westfälische Wilhelms Universitat Münter (1995) e Doutorado em Direito Europeu de Patentes – Westfälische Wilhelms Universitat Münter (2002). É professor associado da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e do Programa de Mestrado de Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e MBA/E em Comércio Exterior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente cursa Graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

04.03.2021

Como Citar

SICHEL, R. L.; MAGALHÃES, G. R. de F. Economia e Direito da Propriedade Industrial: um estudo comparado entre os pedidos de registro de patente no Brasil e em economias desenvolvidas. Revista Semestral de Direito Econômico, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. e0103, 2021. DOI: 10.51696/resede.e0103. Disponível em: http://resede.com.br/index.php/revista/article/view/8. Acesso em: 11 maio. 2021.

Edição

Seção

Artigos