Estrutura da Dívida Pública Brasileira

ciclos sistêmicos de acumulação e análise histórico-estrutural

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51696/resede.e02104

Palavras-chave:

Dívida pública, História Econômica do Brasil, Sistema-mundo, Economia-mundo, Teoria da Regulação, Método histórico-estrutural

Resumo

O presente artigo pretende apresentar uma chave de leitura da história econômica brasileira a partir de um panorama histórico da constituição da dívida pública brasileira, notadamente da dívida externa. O processo de endividamento estatal é lido a partir de uma abordagem que procura identificar aspectos estruturais historicamente situados capazes de definir historicamente o padrão de endividamento estatal brasileiro em diferentes momentos no tempo. Valendo-se de aportes de autores brasileiros que fizeram leituras da história brasileira em momento anterior a partir de uma chave de análise análoga, buscar-se-á compreender como o pensamento desses autores poderia ajudar na compreensão da mudança estrutural mais recente da dinâmica de endividamento público do Brasil.

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Biografia do Autor

Gustavo Jorge Silva, Universidade de São Paulo

Doutorando e Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Administração Pública no Século XXI pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado.

Referências

ALMEIDA, Paulo Roberto. O Brasil e o FMI desde Bretton Woods: 70 anos de história. Revista Direito GV, São Paulo, v. 10, n. 2, 2014, p. 469-496.

ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX. Rio de Janeiro: Contraponto. 2016.

BELLUZZO, Luiz Gonzaga. Finança global e ciclos de expansão. In. FIORI, José Luís da Costa (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. 4. ed. Petrópolis: Editora Vozes. 2012. p. 87-117.

BLACKBURN, Robin. Por que segunda escravidão? In: MARQUESE, Rafael; SALLES, Ricardo (Orgs.). Escravidão e Capitalismo Histórico no século XIX: Cuba, Brasil, Estados Unidos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2016. p. 13-54.

BOYER, Robert. Teoria da Regulação: os fundamentos. São Paulo: Estação Liberdade. 2009.

BOYER, Robert; SAILLARD, Yves. A summary of régulation theory. In. BOYER, Robert; SAILLARD, Yves (Orgs.). Régulation Theory: the state of the art. Londres: Routledge. 2002. p. 36-44.

BRAUDEL, Fernand. A dinâmica do capitalismo. Rio de Janeiro: Rocco. 1987.

BRAUDEL, Fernand. Civilização Material, Economia e Capitalismo: Séculos XV-XVIII. v. 3: O tempo do mundo. São Paulo: Martins Fontes. 2009.

BRAUDEL, Fernand. Civilização Material, Economia e Capitalismo: Séculos XV-XVIII. v. 2: Os jogos das trocas. São Paulo: Martins Fontes. 1998.

CAMARA, Mamadou; SALAMA, Pierre. A inserção diferenciada – com efeitos paradoxais – dos países em desenvolvimento na mundialização financeira. In. CHESNAIS, François (org.). A Finança Mundializada. São Paulo: Boitempo. 2005. p. 199-221.

CLAVIN, Patricia; WESSELS, Jens-Wilhelm. Another Golden Idol? The League of Nations’ Gold Delegation and the Great Depression, 1929-1932. The International History Review, Abingdon-on-Thames, v. 26, n. 4, 2004, p. 765-795.

CORRÊA, Fábio Rogério Cassimiro. Os Bancos de Custeio Rural e o crédito agrícola em São Paulo (1906-1914). 2014. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo. São Paulo. 2014.

DE CHIARA, José Tadeu. Moeda e ordem jurídica. 1986. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo. São Paulo. 1987.

EICHENGREEN, Barry. A globalização do capital. São Paulo: Editora 34. 2012.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. 5. ed. São Paulo: Globo. 2006.

FILGUEIRAS, Luiz. A história do Plano Real. São Paulo: Boitempo. 2000.

FONSECA, Pedro Cezar Dutra. A Controvérsia entre Metalismo e Papelismo e a Gênese do Desenvolvimentismo no Brasil, Anais do XXXVI Encontro Nacional da ANPEC, Salvador, 2008.

FRANCO, Gustavo Henrique de Barroso. A primeira década republicana. In. ABREU, Marcelo de Paiva (org.). A ordem do progresso. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier. 2014. p. 29-44.

FURTADO, Celso. Brasil: A Construção Interrompida. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra. 1992.

FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. In. BIELSCHOWSKY, Ricardo (Org.). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. v. 1. Rio de Janeiro: Record. 2000. p. 239-262.

JALORETTO, Cláudio. Banco Central do Brasil: evolução histórica e questões atuais. In. BACHA, Edmar (org.). A crise fiscal e monetária brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira. 2017. p. 67-85.

KAPLAN, Stephen B.; THOMSSON, Kaj. The Political Economy of Sovereign Debt: Global Finance and Electoral Cycles, The Journal of Politics, Chicago, v. 79, n. 2, 2017, p. 605-623.

MAIA, José Nelson Bessa; SOMBRA SARAIVA, José Flávio. A paradiplomacia financeira no Brasil da República Velha, 1890–1930. Revista Brasileira Política Internacional, Brasília, v. 55, n. 1, p. 106-134, 2012.

MALAN, Pedro Sampaio; BONELLI, Regis; ABREU, Marcelo de Paiva; PEREIRA, José Eduardo de Carvalho. Política econômica externa e industrialização no Brasil (1939/52). Relatório de Pesquisa nº 36. Rio de Janeiro: IPEA/INPES. 1977.

MANNHEIM, Karl. Das Problem der Generationen. Kölner Vierteljahrshefte für Soziologie, Colônia, v. 7, 1928, p. 157-185 e 309-330.

MODENESI, André de Melo. Regimes monetários: teoria e a experiência do Real. Barueri: Manole. 2005.

MOSLEY, Layna. Global Capital and national governments. Nova Iorque: Cambridge University Press. 2003.

OLIVEIRA, Luís Maurício Sodré de. Mercado de câmbio: contribuição ao disciplinamento jurídico no Brasil. Curitiba: Juruá. 2009.

PEDRAS, Guilherme Binato Villela. História da dívida pública no Brasil: de 1964 até os dias atuais. In. SILVA, Anderson Caputo; CARVALHO, Lena Oliveira de; MEDEIROS, Otavio Ladeira de (orgs.). Dívida pública: a experiência brasileira. Brasília: STN. 2009. p. 57-80.

PINDER, Wilhelm. Das Problem der Generation in der Kunstgeschichte Europas. Berlin: Frankfurter Verlaganstalt. 1926.

PINHO NETO, Demosthenes Madureira de. O interregno Café Filho, 1954-1955. In. ABREU, Marcelo de Paiva (org.). A ordem do progresso. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier. 2014. p. 143-156.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens políticas e econômicas do nosso tempo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Campus. 2012.

POLANYI, Karl. The Economy as Instituted Process. In. POLANYI, Karl; ARENSBERG, Conrad Maynadier; PEARSON, Harry W (Eds.). Trade and Market in the Early Empires. Chicago: Regnery. 1957. p. 243-270.

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. 6. ed. São Paulo: Brasiliense. 1961.

PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 31. ed. São Paulo: Brasiliense. 1985.

PRÉBISCH, Raul. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais. In. BIELSCHOWSKY, Ricardo (Org.). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. v. 1. Rio de Janeiro: Record. 2000. p. 70-136.

RANGEL, Ignácio. Dualidade básica da economia brasileira. 2. ed. São Paulo: Bienal. 1999.

RANGEL, Ignácio. Economia: Milagre e anti-milagre. Rio de Janeiro: Zahar. 1985.

RANGEL, Ignácio. Introdução ao Desenvolvimento Econômico Brasileiro (1955). In. BENJAMIN, César (org.). Obras Reunidas. v. 1. Rio de Janeiro: Contraponto. 2005a. p. 129-201.

RANGEL, Ignácio. Revisitando a “questão nacional”. In. BENJAMIN, César (org.). Obras Reunidas. v. 2. Rio de Janeiro: Contraponto. 2005b. p. 115-124.

SAYAD, João. Dinheiro, Dinheiro. São Paulo: Portfolio/Penguin. 2015.

SILVA, Anderson Caputo. Origem e história da dívida pública no Brasil até 1963. In. SILVA, Anderson Caputo; CARVALHO, Lena Oliveira de; MEDEIROS, Otavio Ladeira de (orgs.). Dívida pública: a experiência brasileira. Brasília: STN. 2009. p. 33-56.

SILVEIRA, Thais Hae Ok Brandini Park. O Plano Real e o balanço de pagamentos do Brasil. 2015. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo. São Paulo. 2015.

STREECK, Wolfgang. Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo: Boitempo. 2018.

TOMICH, Dale. Pelo Prisma da Escravidão: Trabalho, Capital e Economia Mundial. São Paulo: Edusp. 2011.

VEIGA FILHO, João Pedro da. Reformas e projectos monetarios no Brazil. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 13, 1905, p. 135-153.

WALLERSTEIN, Immanuel. O sistema mundial moderno. v. 1: a agricultura capitalista e as origens da economia-mundo europeia no século XVI. Porto: Afrontamentos. 1974.

WALLERSTEIN, Immanuel. The Capitalist World-Economy. Cambridge: Cambridge University Press. 1983.

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Publicado

26.03.2023

Como Citar

SILVA, G. J. Estrutura da Dívida Pública Brasileira: ciclos sistêmicos de acumulação e análise histórico-estrutural. Revista Semestral de Direito Econômico, Porto Alegre, v. 2, n. 1, p. e2104, 2023. DOI: 10.51696/resede.e02104. Disponível em: http://resede.com.br/index.php/revista/article/view/78. Acesso em: 8 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos