Um “Sonho de Liberdade”

Washington Peluso Albino de Souza e a “tese mineira do petróleo”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51696/resede.e0109

Palavras-chave:

Soberania, soberania econômica, globalização, política energética, recursos minerais estratégicos, petróleo, “Escândalo do Petróleo”, “Tese Mineira do Petróleo”

Resumo

Este trabalho busca examinar a contribuição de Washington Peluso Albino de Souza para a afirmação do monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobrás, consubstanciada na elaboração da “Tese Mineira do Petróleo”, documento cujo conteúdo foi plasmado na Lei n.º 2.004/1953. Para a realização desse objetivo, analisa-se o conceito de soberania, assim como sua importância na atualidade. A partir desse contexto, pretende-se desenvolver a noção de soberania econômica, em suas notas conceituais, sua positivação na Constituição de 1988 e o caráter fundamental para autonomia da política econômica do Estado. Em seguida, analisa-se a relação entre soberania econômica e o controle estatal sobre os recursos minerais estratégicos, concebidos como a “espinha dorsal da economia de um país”. Traçado esse quadro, examina-se o processo de disputas e de conflitos de interesses, bem como o pano de fundo histórico, jurídico e econômico, que culminaram na elaboração da “Tese Mineira do Petróleo”. 

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Biografia do Autor

Marcus Vinicius Madeira, Grupo de Pesquisa Sistemas Econômicos e Constituição Econômica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (1999). Mestre em Direito Privado pelo PPGDIR-UFRGS. Membro do Grupo de Pesquisas Sistemas Econômicos e Constituição Econômica, registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Professor universitário.

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Publicado

11.08.2021

Como Citar

MADEIRA, M. V. Um “Sonho de Liberdade”: Washington Peluso Albino de Souza e a “tese mineira do petróleo”. Revista Semestral de Direito Econômico, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. e0109, 2021. DOI: 10.51696/resede.e0109. Disponível em: http://resede.com.br/index.php/revista/article/view/34. Acesso em: 22 jan. 2022.

Edição

Seção

Dossiê Temático