A Constituição Econômica de 1988 e sua Ideologia Adotada

apontamentos históricos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51696/resede.e0107

Palavras-chave:

Ideologia constitucionalmente adotada, Constituição da República de 1988, Constituição Econômica, Direito Econômico, Democracia

Resumo

A Constituição brasileira de 1988 adentrou no século XXI ainda jovem, após uma longa ditadura civil-militar entre 1964 a 1985. Frente à sua robusta ideologia adotada nos ditames da ordem econômica constitucional e no pluralismo produtivo dela decorrente, indaga-se: quais foram as contradições entre a dita ideologia constitucional adotada e a realidade social posta na atualidade (vigência e eficácia das normas)? Observa-se como objetivo central do trabalho: descortinar alguns passos históricos e os conflitos na edificação da Constituição Cidadã de 1988, sobretudo sua face econômica e a ideologia adotada. Para responder o questionamento / problema, adotou-se a metodologia bibliográfica, explorando os fatos históricos e jurídicos. Como hipótese, compreende-se que diversos eventos levaram a criação de ideologia econômica constitucional específica (plural), especialmente devido à dialética das lutas entre capital e trabalho, às desigualdades sociais, à força do poder econômico privado e às pressões sociais contra as negações dos direitos da dita maioria da sociedade. Ademais, refletir sobre algumas marcas históricas e os conflitos de interesses da sociedade brasileira é essencial para interpretar e compreender a nossa Constituição de 1988.

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Biografia do Autor

Davi Augusto Santana de Lelis, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor de Direito Econômico e Direito Administrativo da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Giovani Clark, Universidade Federal de Minas Gerais e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Ícaro Moreira Ursine, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Mestre em Direito pela PUC Minas. Pesquisador e Bolsista CAPES/PROEX.

Leonardo Alves Corrêa, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor de Direito Econômico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Samuel Pontes do Nascimento, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Piauí (UFPI), graduação e mestrado.

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Publicado

19.05.2021

Como Citar

LELIS, D. A. S. de; CLARK, G.; URSINE, Ícaro M.; CORRÊA, L. A.; NASCIMENTO, S. P. do. A Constituição Econômica de 1988 e sua Ideologia Adotada: apontamentos históricos. Revista Semestral de Direito Econômico, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. e0107, 2021. DOI: 10.51696/resede.e0107. Disponível em: http://resede.com.br/index.php/revista/article/view/18. Acesso em: 22 jan. 2022.

Edição

Seção

Dossiê Temático