Constituição Econômica e Constituição Simbólica

sugestões sobre a ideologia constitucional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51696/resede.e0104

Palavras-chave:

Constituição, Constituição simbólica, ideologia, ideologia constitucionalmente adotada

Resumo

Este trabalho propõe uma aproximação crítica entre o conceito de ideologia constitucionalmente adotada, próprio do direito econômico, e as interpretações da sociologia do direito, especialmente o conceito de constituição simbólica, por meio de uma pesquisa bibliográfica transdisciplinar. A pretensão articulada é de expor insuficiências da primeira noção, a partir da convergência de problemáticas entre os dois campos teóricos mencionados. A constitucionalização simbólica revelaria a expressão sociológica do esforço de concordância entre direito e economia que o direito econômico busca na noção de ideologia constitucionalmente adotada, concordância que se vê esgarçada quanto maior for o efeito simbólico-ideológico do texto constitucional. Esta circunstância estaria ampliada a partir da experiência constitucional desde 1988, na qual a pluralidade de eixos axiológicos da constituição econômica teria maximizado os compromissos dilatórios do texto constitucional positivado. Com relação à noção de pluralismo produtivo, outras questões surgem. De um lado, a dificuldade estrutural em promover as mudanças sociais necessárias no nível da organização societária. De outro, estes mesmos obstáculos estruturais indicam a inviabilidade da hegemonia neoliberal para o sucesso axiológico normativo da Constituição.

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Referências

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Publicado

09.04.2021

Como Citar

RIBAS FILHO, J. L. A. Constituição Econômica e Constituição Simbólica: sugestões sobre a ideologia constitucional. Revista Semestral de Direito Econômico, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. e0104, 2021. DOI: 10.51696/resede.e0104. Disponível em: http://resede.com.br/index.php/revista/article/view/19. Acesso em: 11 maio. 2021.

Edição

Seção

Dossiê Temático