Declaração de Privacidade

1 Sistema. A Revista Semestral de Direito Econômico utiliza o sistema Open Journal Systems (OJS) desenvolvido pelo Public Knowledge Project (PKP). Com a finalidade de continuar aprimorando a segurança do website e dos dados nele contidos, a revista buscará manter o sistema sempre atualizado.

2 Coleta de dados. Os dados coletados obrigatoriamente na ocasião do cadastro são endereço de e-mail, usuário e senha, nome próprio, país e instituição/afiliação. Outras informações adicionais são de preenchimento opcional por parte do usuário, como conhecimento de línguas, endereço postal, dentre outros. Os dados coletados são utilizados necessariamente para viabilizar o contato da revista com o usuário, assim como para a identificação deste para inserir seus dados na publicação das submissões.

3 Senha. A senha do usuário é criptografada e nem mesmo a revista possui meios viáveis para conhecer a senha do usuário.

4 Permanência dos dados. Os dados coletados permanecerão com a revista indefinidamente até haver requerimento de exclusão dos dados por parte do usuário, que poderá ser a qualquer tempo.

5 Alterações. Em caso de alteração nas políticas de privacidade, os usuários serão comunicados.

6 Disponibilização dos dados dos usuários. Os dados informados à revista jamais serão disponibilizados para terceiros ou utilizados para outra finalidade além da necessária para o funcionamento da revista.

7 Dados estatísticos anônimos. Dados estatísticos com número de acessos, número de submissões, número de aprovações ou rejeições de submissões, dentre outros, são utilizados para maximizar a transparência editorial e preencher requisitos de avaliadores e indexadores de periódicos e não permitirão a identificação dos usuários.

8 Autorização de notificações. Os usuários inscritos no recebimento de notificações autorizam o recebimento de e-mails de comunicações da revista e podem desmarcar o seu recebimento alterando a opção no seu perfil.

9 Armazenamento. Os dados são armazenados em servidor acessível apenas pela Equipe Editorial.

10 Dúvidas. Quaisquer dúvidas ou reclamações podem ser elaboradas através dos meios dispostos na área de contato da revista.

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